07/04/2003
Negligência rio abaixo
Marcus Barros Pinto (mbp@jb.com.br)

Em idioma tupi, paraíba significa ''rio imprestável''. Foi justamente no que o Paraíba do Sul se tornou - ainda não se sabe por quanto tempo - depois de receber 1,2 bilhão de litros de água contaminada que vazou de uma lagoa de rejeitos industriais encravada num vale de Cataguases, em Minas Gerais. O rompimento da barragem abandonada é um retrato da negligência que ainda prevalece nas questões ambientais do país.

Somente uma semana depois do vazamento é que se chegou aos donos da lagoa de rejeitos: o grupo de investimentos IberPar (com 96% do capital) e João Gregório do Bem (com 4%), controladores da Florestal Cataguazes (proprietária da Fazenda Bom Destino, onde estão os reservatórios) e da Cataguazes Indústria de Papel. Este grupo comprou os ativos, em novembro de 1994, da Cooperativa dos Trabalhadores da Indústria Matarazzo de Papéis, que em 1990 assumiram a empresa depois da falência do grupo Matarazzo.

Os 260 trabalhadores, vítimas da gestão negligente daquele grupo, lutavam por sua sobrevivência. Esquecidos naquele pedaço de Sudeste que une a ponta da Zona da Mata de Minas, o Sul do Espírito Santo e o Noroeste Fluminense, conheciam o conteúdo dos reservatórios e sabiam que estão desativados há 15 anos. Apenas um funcionário da fazenda (sem preparo técnico) fazia inspeção nas lagoas. E tentou conter o início do vazamento com montinhos de terra.

Os novos controladores foram negligentes ao assumir duas empresas e ignorar o passivo ambiental que adquiriram. Hoje, as grandes fábricas de papel no país já não usam mais este tipo de lagoa de rejeitos. O produto do processamento da madeira - que gera esta sopa tóxica de soda cáustica, lignina, chumbo, enxofre e sulfeto de sódio - hoje segue para caldeiras de recuperação nas quais é transformado em energia, vapor e soda fertilizante. Se a preocupação da IberPar fosse além do retorno do investimento, os negligentes saberiam que o conteúdo tóxico das lagoas poderia ser repassado a outras indústrias de processamento de papel ou mesmo usado como combustível na nova linha de produção que montaram, não mais produzindo celulose - e este lixo - mas reciclando papel. E tornariam menos cínica a frase que se lê no site da empresa: ''A preservação ambiental através da reciclagem de papéis... é um compromisso da Cataguazes com a sociedade.''

Negligentes foram as autoridades federais e de Minas Gerais, que permitiram a existência da lagoa por tantos anos e se descuidaram dos riscos de um acidente desta proporção. Enquanto o conteúdo tóxico do reservatório rompido descia o Ribeirão do Cágado, o Rio Pomba e o Paraíba do Sul - gerando prejuízos ecológicos, sociais e econômicos nas cidades ao longo de seus leitos -, o governador de Minas aproveitava o fim de semana entre goles de Romanée-Conti em Angra dos Reis, a governadora do Rio era informada do fato pelo prefeito de uma das cidades fluminenses atingidas e o Ibama (federal) e a Feam (de Minas Gerais) juravam ter trocado ofícios anteriores ao acidente apontando o risco. Ora, se risco havia, era preciso mais que despachos de papel!

A legislação ambiental brasileira, a partir da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente de 23 de janeiro de 1986, é uma das melhores do mundo. O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impactos Ambientais (Rima) são peças legais exemplares. Mas só servem ao propósito para o qual foram criadas se postas em uso em todas as frentes. Desde os grandes projetos até pequenas indústrias, como a Cataguazes.

Para citar exemplo semelhante: alguém sabe quantas cápsulas de césio 137 existem no país? E, delas, quantas não oferecem riscos à população, como ocorreu em Goiânia, em 1987? Anunciar multas de R$ 50 milhões, que jamais serão pagas, pedidos de prisão de um diretor administrativo ou abertura de CPIs mais parece exploração oportunista do episódio.

O que se exige, já, é que o mapeamento de riscos ambientais seja tarefa de rotina. Que se eliminem - e não apenas se reformem - a barragem que se rompeu e a outra que ameaça se romper. Que seja aparelhado o sistema de fiscalização em Minas e em todo o país.

E que cada um de nós se dê conta do crime que podemos estar cometendo ao ser negligentes com o lixo que produzimos.